A proteção dos seus dados é muito importante para nós e, para demonstrarmos nosso cuidado, elaboramos essa Política de Privacidade para esclarecer o destino e o tratamento dos dados coletados.
Recomendamos que você faça a leitura desse documento, pois assim você estará seguro ao consentir, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados da maneira descrita nesta Política de Privacidade.

A Política de Privacidade é essencial para que você desfrute de tudo que o escritório pode lhe proporcionar, por isso é muito importante que você leia atentamente este documento.

1. DEFINIÇÕES

Para a boa compreensão desta Política de Privacidade os seguintes termos devem ser esclarecidos:

• WSC: Refere-se à Willms, Socha Cordeiro & Carlesso Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ sob o n. 53.820.071/0001-05, que presta serviços jurídicos.
• Usuário: Pode ser um cliente, que contrata algum dos serviços da WSC ou um visitante, que apenas acessou o site e entrou em contato;
• Website: Local na internet, identificado por um nome de domínio (nesse caso www.wscdefesacriminal.adv.br), no qual os Usuários poderão ter acesso à WSC;
• Dados pessoais:I nformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Atribuído, ainda, da responsabilidade de executar as seguintes atividades: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e realizar as demais atribuições determinadas pela WSC;
• Tratamento de dados pessoais: Toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a sua coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, eliminação, entre outros;
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que possui o papel, dentre outras funções, de zelar pelo respeito às regras da legislação de proteção de dados; analisar pedidos dos titulares dos dados quanto a supostas violações de seus direitos; editar regulamentos e procedimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade e; promover na população o conhecimento das normas e das políticas públicas sobre proteção de dados pessoais e das medidas de segurança;
• Cookie: Pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário.



As definições trazidas pela Lei 13.709/2018 complementam as definições aqui apresentadas.

2. SOBRE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O objetivo desta Política de Privacidade é garantir que o Usuário compreenda quais são os dados pessoais recolhidos, as razões pelas quais são recolhidos, como são utilizados e com quem são compartilhados. Além disso, a WSC quer explicar de que forma o tratamento desses dados pode proporcionar uma melhor experiência para o Usuário ao utilizar o serviço. Por fim, a WSC quer que você saiba quais são seus direitos e opções em relação aos seus dados pessoais e de que forma nós protegemos a sua privacidade, em consonância com a Lei 13.709/2018.

3. QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Ao utilizar os serviços da WSC nós coletamos algumas informações que são necessárias para o bom funcionamento do nosso site e da nossa proposta de trabalho. Esses dados estão descritos a seguir.

3.1 DADOS COLETADOS

Para que você possa contatar a WSC, podemos coletar alguns dados importantes, são eles: nome completo, e-mail, número de telefone (residencial ou celular).

3.2 Informações do dispositivo

A WSC ainda pode coletar informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor da WSC ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site. Lembrando que a aceitação dos cookies pode ser voluntariamente modificada nas configurações de seu navegador.

3.3 Dados de Comunicação com a WSC

A WSC mantém contato com seus Usuários e está sempre acessível para isso, seja através de ligações, mensagens no WhatsApp ou via e-mail. Nesses casos, coletamos alguns dados sobre essas comunicações: data, hora e conteúdo.

3.4 Informações não-pessoais

A WSC ainda pode obter dados não-pessoais, como o código de área. Qualquer informação não-pessoal que seja combinada com outra informação pessoal, será tratada da mesma maneira que as informações pessoais, enquanto permanecerem combinadas.

4. COMO UTILIZAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

4.1 Comunicação da WSC

A WSC pode usar os dados de comunicação para serviço e suporte ao Usuário. Além disso, podemos usar seus dados para promover atualizações e avisos sobre o nosso website, através do envio de informações ou mensagens por e-mail.

4.2 Procedimentos e exigências legais

Os dados recolhidos pela WSC podem ser usados para investigar e solucionar reclamações ou qualquer tipo de desentendimento relacionados aos nossos serviços. Além disso, podemos utilizá-los em resposta à solicitação de agências reguladoras, órgãos governamentais e inquéritos oficiais, tudo conforme permitido e exigido pelas leis vigentes.

5. DE QUE FORMA OCORRE A COLETA DOS DADOS?

A WSC recebe e armazena informações das atividades dos Usuários obtidas através de cookies (informações enviadas pelo servidor da WSC ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies são empregados para oferecer a melhor experiência, melhorar o desempenho e analisar como você interage em nosso site.

Além dos cookies, a coleta de dados ocorre quando o usuário preenche os formulários presentes em nosso website, seja para tirar dúvidas referente ao serviço prestado ou para um atendimento comercial.

6. COMO TRATAREMOS OS SEUS DADOS?

Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados.

No caso do operador ou do controlador causarem danos ao Usuário por vazamento, destruição ou corrupção desses dados, os mesmos serão obrigados a reparar o Usuário por meio de indenização nos termos da legislação brasileira, da mesma forma que serão responsabilizados por dano nos casos presentes nessa mesma legislação.

O encarregado, nomeado pelo controlador, irá fazer a ponte entre o controlador e os Usuários e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do Usuário, devem ser feitas diretamente ao encarregado.

Caso você queira contactar o encarregado, acesse os seus dados de contato ao fim desta Política de Privacidade.

7. COM QUEM A WSC COMPARTILHA OS SEUS DADOS

O compartilhamento de dados realizado com terceiros, ou seja, pessoas, sejam físicas ou jurídicas, sem vínculos diretos conosco, não integrantes do grupo de colaboradores, gestores ou quadro societário da WSC, visa exclusivamente viabilizar a prestação do serviço de entrega dos serviços adquiridos pelo Usuário, ou seja, garantir a melhor experiência possível.

Em situações específicas e excepcionais, pode ocorrer o compartilhamento de alguns dados com o contador responsável para viabilizar a emissão de notas fiscais e com as plataformas on-line de assinatura de contratos. Em tais casos, o compartilhamento visa atender a medidas de compliance interno, relacionadas à viabilidade da realização de negócios com determinado cliente ou potencial cliente, a depender dos riscos envolvidos na contratação. Ainda assim, as informações serão sigilosas.

8. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO ARMAZENADAS?

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito à pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Além disso, vale lembrar que nós da WSC respeitamos o período de retenção dos dados determinado pela legislação brasileira. Porém, caso queira requerer a exclusão dos seus dados do nosso sistema, você deverá solicitar ao nosso encarregado - contato ao final dessa Política de Privacidade. Do contrário, as suas informações apenas ficarão inativas, ou seja, permanecerão no nosso banco de dados, podendo ser usadas para facilitar nosso contato em caso de retorno do usuário.

9. SEUS DIREITOS

Além da titularidade dos seus Dados, os Usuários têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018 o Usuário poderá obter, a qualquer momento, mediante requisição, informações como: a confirmação da existência de tratamento de dados, acesso aos seus dados, correção dos mesmos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei 13.709/2018.

Além disso, o Usuário pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias, pode solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o uso dos seus dados.

É direito do Usuário receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018.

10. COMO IREMOS NOTIFICÁ-LO EM CASO DE MUDANÇA NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A WSC poderá alterar essa Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, assim a versão mais recente é a que estará em vigor.

Quando essa atualização ocorrer, será realizada uma notificação no site informando ao Usuário.

11. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A WSC EM CASO DE DÚVIDA?

Se você tiver alguma dúvida em relação à nossa Política de Privacidade ou qualquer prática descrita, entre em contato conosco. Você poderá nos encontrar através do e-mail “contato@wsc.adv.br”.